4. BRASIL 18.9.13

1. Z DIRCEU NAS MOS DE UM VELHO CONHECIDO
2. O ETERNO ALVO DOS ESPIES
3. A MQUINA DE MARACUTAIAS DO SR. VIDAL
4. FILIAES FURADAS
5. A LTIMA CARTADA DOS MENSALEIROS

1. Z DIRCEU NAS MOS DE UM VELHO CONHECIDO
Responsvel por um dos votos mais duros contra Dirceu durante o julgamento do mensalo, o decano Celso de Mello poder agora mudar a sorte de seu ex-colega de repblica estudantil
Izabelle Torres

HORA DA DECISO - Caber ao ministro Celso de Mello o voto decisivo sobre os embargos infringentes. O placar est 5 x 5

No final da dcada de 1960, a penso do seu Abelardo, uma casa simples no bairro da Bela Vista, em So Paulo, abrigou dois estudantes com comportamentos e projetos de vida bem diferentes. Um deles, Jos Dirceu de Oliveira, estudava direito na PUC de So Paulo e dava seus primeiros passos na poltica estudantil. Sob o mesmo teto, morava tambm o estudante de direito da USP Celso de Mello, que se dedicava por mais de dez horas dirias a estudos e leituras. Apesar de prximos, os dois sempre tiveram vidas distantes. No tinham assuntos em comum e pouco conversavam. 

 Mais de 40 anos depois, Jos Dirceu e Celso de Mello tm um encontro marcado na votao mais dramtica da Ao Penal 470 no Supremo Tribunal Federal. Na condio de decano do STF, o ministro mais antigo da corte dar o voto decisivo sobre os embargos infringentes, recurso derradeiro que pode mudar a sorte de seu distante colega de repblica estudantil. Na quarta-feira 18, Celso de Mello ir anunciar, atravs de seu voto, se Dirceu e outros rus tero direito a um novo exame de uma condenao recebida no plenrio do tribunal. Se o decano for favorvel aos embargos, como tem sinalizado de modo enftico at aqui, e se mais tarde Dirceu convencer uma maioria de ministros de que seus pleitos tm fundamento, ele poder ter uma reduo da pena e mudar seu regime de priso. Em vez de passar um ano e seis meses em regime fechado, como est definido at o momento, poder apenas ter de dormir na priso.

REENCONTRO - Os destinos de Dirceu e Celso de Mello se cruzam novamente, mais de 40 anos depois de morarem juntos numa casa na Bela Vista, em So Paulo

Em deliberaes cotidianas, Celso de Mello  conhecido pela profundidade das pesquisas realizadas antes de tomar decises. Em suas mos, um simples parecer pedindo a manifestao do Ministrio Pblico em uma ao pode virar um documento de 20 pginas de argumentos. Normalmente, os votos do ministro levam mais de uma hora para serem lidos e pelo menos dois dias sendo elaborados. Diferentemente de outros integrantes da corte, que recorrem com frequncia  assistncia de auxiliares, que elaboram votos que muitas vezes so apenas revistos pelo titular da cadeira, o decano elabora decises de prprio punho. Sua jornada de trabalho atravessa madrugadas, pois a memria funciona melhor no silncio absoluto. No gosta de dar pistas sobre votos em elaborao, mas ajuda os interessados a localizar manifestaes antigas. Quem queria saber sua opinio sobre os embargos, na semana passada, era orientado a procurar sua interveno em 2 de agosto, quando explicou que eram um direito fundamental dos rus. 

 Celso de Mello tem orgulho da prpria coerncia e gosta de lembrar que raramente muda de pensamento. Mas isso j aconteceu. Quando o STF debateu a respeito de quem teria a palavra final sobre perda de mandatos, o ministro disse que a deciso caberia ao tribunal. Mais uma vez, teve o voto decisivo. Dez anos antes, contudo, ele votou de forma diferente. A coerncia prevalece sobre a diferena, porm. Quando era promotor, na dcada de 1970, fazia questo de comparecer pessoalmente aos presdios para verificar as condies carcerrias dos detentos. J no Supremo, suspendeu duas aes que relatava porque considerou que houve falhas no processo disponvel para a defesa. 

 H 24 anos na corte, Celso de Mello no frequenta eventos, no ganha dinheiro com palestras ou aulas badaladas. Prefere relaxar tomando caf em p em livrarias, enquanto escolhe livros e DVDs. Quem assistiu ao julgamento da Ao Penal 470 ir recordar dos seus elogios frequentes a Aliomar Baleeiro, um dos mais influentes ministros do Supremo nos anos 60 e 70. Conservador aplicado e adversrio de Getlio Vargas e Joo Goulart, Baleeiro foi levado ao STF pelas mos do general Castello Branco, primeiro presidente do regime militar. Quem esperava dele um comportamento servil e bajulador se surpreendeu. Baleeiro foi um destacado defensor dos direitos humanos e  recordado entre seus admiradores como o magistrado que colocou princpios jurdicos acima de preferncias polticas. Quarenta anos depois, Celso de Mello demonstrava-se inclinado, na semana passada, a seguir pelo mesmo caminho. 

 Sua crtica ao governo do qual Dirceu  um dos smbolos maiores  durssima: Estamos diante de uma grande organizao criminosa que se constituiu  sombra do poder, formulando e implementando medidas ilcitas que tinham por finalidade a realizao de um projeto de poder, disse durante o julgamento. Ainda assim, a opo anunciada pela aceitao dos embargos infringentes que podem beneficiar Dirceu revela que o ministro considera os direitos individuais acima de suas avaliaes polticas.  


2. O ETERNO ALVO DOS ESPIES

a sua criao, na dcada de 50. Com a descoberta do pr-sal em 2007, o interesse internacional sobre a explorao do petrleo no Pas s aumentou
Claudio Dantas Sequeira, de Braslia, e Michel Alecrim, do Rio

ILUMINADA - Sede da Petrobras, no Rio. olho grande Sob Obama, a NSA bisbilhotou a Petrobras de olho no leilo de Libra, cuja estimativa  de 12 bilhes de barris

Desde que foi criada em 1953, a Petrobras  alvo da espionagem americana. O primeiro caso notrio foi o do gelogo americano Walter Link, contratado para fazer um levantamento de potenciais reservas em territrio brasileiro e que, depois, entregou cpia de seu relatrio  gigante americana Standard Oil. No fim dos anos 60, nova ameaa: um navio sem bandeira, mas com tripulao americana, foi flagrado na costa do Brasil fazendo um levantamento ssmico das bacias martimas. Recentemente, o furto de computadores com informaes estratgicas reforou o histrico de cobia aos segredos da estatal. No seria difcil prever que, se a NSA (Agncia de Segurana Nacional americana) bisbilhotou as conversas da presidenta Dilma Rousseff, faria o mesmo com a Petrobras.

A revelao do ato de espionagem acendeu a luz vermelha no Palcio do Planalto. Dilma ligou para a presidenta da Petrobras, Graa Foster, que convocou reunio de emergncia com a equipe de tecnologia de informao. O diagnstico preliminar no foi conclusivo sobre o ataque, mas os tcnicos apontaram o sistema de informtica administrativo como o mais vulnervel. Caso tenha conseguido acess-lo, a NSA pode ter coletado informaes financeiras, de fornecedores e de clientes da empresa. A partir da, basta grampear os nmeros dos telefones e monitorar, avalia um oficial da Abin (Agncia Brasileira de Inteligncia), que j colaborou com a Petrobras e pediu anonimato.

OS SEGREDOS - O ex-presidente da Petrobras Jos Srgio Gabrielli alerta: O que se quer no so os componentes, mas as solues tecnolgicas

O ataque foi considerado grave tanto do ponto de vista poltico como econmico, justamente por lanar suspeitas sobre operaes importantes como o leilo de Libra  cuja estimativa  de 12 bilhes de barris ou US$ 1,5 trilho. Ao todo, o pr-sal pode ter at 100 bilhes de barris, segundo clculos da Petrobras. Para Dilma e Graa Foster, o caso desmontou a verso oficial da Casa Branca de que a espionagem teria objetivo restrito de combate ao terrorismo. Em nota oficial, Dilma alertou para os interesses econmicos e estratgicos por trs das atividades da NSA e voltou a cobrar publicamente esclarecimentos da Casa Branca sobre as violaes. 

 Desde a descoberta do pr-sal em 2007, o interesse internacional sobre a explorao no Pas s cresceu. De l para c, a tentativa de se obter dados ssmicos ou da tecnologia de explorao em guas profundas, desenvolvida pela Petrobras, passou a guiar as aes da espionagem estrangeira. O professor de relaes internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Williams Gonalves alerta que o Brasil, com o pr-sal, entrou no mapa geopoltico do petrleo. O risco inerente a essa posio estratgica  bvio. A maioria das guerras tem sido travada por disputas territoriais ou por fontes de energia, afirma. Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, lembra que os americanos esto interessados em explorar melhor as reservas na costa da frica, no Mxico e em seu prprio pas. O segredo mais importante da Petrobras  sua tecnologia. Ela pode ser usada em todo lugar do mundo, ressalta Pires. O diretor da Coppe/UFRJ, o fsico Luiz Pinguelli Rosa, concorda: A Petrobras conseguiu desenvolver modelos geolgicos que permitem viabilizar a explorao com maior eficincia e custos mais baixos. Esses so os dados mais valiosos, explica.

 Sinais desse novo e perverso cenrio comearam a surgir h cinco anos, com casos de furtos de computadores da empresa, muitas vezes classificados de crimes comuns como estratgia para abafar o tema. A Associao dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) revela que, num seminrio interno realizado no hotel Glria, na zona sul do Rio de Janeiro, em 2007, dois laptops com dados sobre os campos de Jpiter e Tupi, ambos na regio do pr-sal, desapareceram de um auditrio, enquanto os participantes estavam almoando. O fato nunca foi esclarecido e a estatal preferiu no dar publicidade ao caso. Na mesma poca, gelogos da Petrobras que moram em Maca, no litoral norte fluminense, sofreram misteriosos assaltos em que os bandidos s levaram seus computadores. 

 O ento superintendente da Polcia Federal no Rio, Valdinho Jacinto Caetano, requereu vrios inquritos da Polcia Civil para a alada federal, por suspeita de espionagem. No h informaes sobre o resultado do levantamento. O episdio do furto de quatro laptops e um disco rgido, em 2008, tambm ganhou da PF a chancela de crime comum. Um delegado prximo s investigaes relata que houve presso da Petrobras para abafar o caso, que inicialmente foi classificado como espionagem pelo prprio presidente Lula. O ento presidente da Petrobras, Jos Srgio Gabrielli, garantiu que tudo foi esclarecido. Para ele, roubar computador para obter informaes  irracional. O que se quer no so os componentes, mas as solues tecnolgicas, alertou.


3. A MQUINA DE MARACUTAIAS DO SR. VIDAL
Quem , como operava e de onde vinha o apoio para Deivson Vidal, um jovem de 32 anos acusado de chefiar uma mfia que pode ter desviado mais de R$ 400 milhes de cinco ministrios
Izabelle Torres


IMPRIO - Nos ltimos seis anos, Deivson Vidal acumulou um patrimnio avaliado em  R$ 20 milhes. Na operao Esopo, a PF apreendeu, em sua manso localizada no condomnio mais valorizado da regio metropolitana de Belo Horizonte, um helicptero, grandes somas de dinheiro e carros de luxo

Deivson Oliveira Vidal  um jovem de 32 anos que se tornou uma fora emergente da sociedade mineira acumulando, nos ltimos seis anos, um imprio estimado em R$ 20 milhes. Sua ascenso, porm, foi to meterica quanto criminosa. A agilidade de Vidal nas relaes interpessoais e sua disposio em fazer fortuna rapidamente o levaram a frequentar os crculos polticos de Minas Gerais e a transformar seu Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), uma organizao da sociedade civil de interesse pblico (Oscip), numa fbrica de desvios de recursos e corrupo.  frente da instituio, ele fechou 17 convnios com cinco ministrios, sobretudo o do Trabalho, que somavam mais de R$ 640 milhes. Nesse mesmo perodo, esse prodgio do desenvolvimento da cidadania adquiriu helicptero, carros de luxo, joias e uma manso construda em dois terrenos no condomnio mais valorizado da regio metropolitana de Belo Horizonte, onde dava festas badaladas com ostentaes que incluam at banhos de champanhe Laurent-Perrier nos convidados. A vida milionria que vinha desfrutando pode ter acabado na semana passada, quando Vidal foi preso pela Polcia Federal com outras 25 pessoas na operao Esopo. Ele foi acusado de chefiar uma mfia que pode ter desviado mais de R$ 400 milhes dos cofres pblicos federais, estaduais e municipais de 11 Estados e do Distrito Federal, por meio de fraudes em obras, organizaes de eventos, treinamento de jovens e contratos terceirizados. Sob ele pesam as acusaes de peculato, corrupo ativa, falsidade ideolgica, sonegao fiscal, lavagem ou ocultao de bens e formao de quadrilha.

FIM DE FESTA - Na ltima semana, Deivson Vidal foi preso, juntamente com outras 25 pessoas, na operao Esopo da Polcia Federal 

 O poder e o prestgio desfrutados por Deivson Vidal chamaram a ateno da polcia durante as investigaes. A sensao de impunidade no dava limites aos desvios, ressalta o delegado Marcelo Freitas. O mistrio de como um jovem de classe mdia sem influncia familiar conseguia circular com tamanha desenvoltura nos gabinetes dos ministrios e dos governos estaduais pode comear a ser esclarecido na prxima semana, quando ter incio a segunda fase das investigaes. Com base em depoimentos das testemunhas e dos presos durante a operao, a polcia vai apurar quem est por trs do jovem empresrio. J se sabe que pelo menos trs deputados federais intermediaram os contratos do IMDC com seus Estados, quase tudo feito sem licitao. Os nomes dos parlamentares so citados em escutas telefnicas pelo prprio diretor do instituto. O que no se sabe ainda  at que ponto esses polticos se beneficiaram dos desvios capitaneados por Vidal.

 A relao mais antiga do presidente do IMDC, segundo as investigaes,  com o deputado federal Miguel Corra (PT-MG). O petista no tem atuao de destaque no Congresso, mas seu poder em Minas Gerais  considervel. Atual vice-presidente do PT estadual, Corra era, at a semana passada, considerado candidato eleito para o comando do diretrio de Belo Horizonte. Essa influncia de Miguel Corra abriu portas para contratos milionrios  todos questionados por rgos de controle  do IMDC. Em 2007, o deputado destinou R$ 300 mil de suas emendas para o projeto Pop Rock Brasil, organizado pelo instituto. No ano seguinte, foram outros R$ 400 mil para uma festa de ax. A relao entre os dois foi denunciada por ISTO em 2009 e a Controladoria-Geral da Unio (CGU) apurou os convnios durante a auditoria de nove contratos entre o Ministrio do Turismo e o instituto de Deivson. Os dois convnios que tinham Miguel Corra como intermedirio apontaram irregularidades cometidas pelo prprio deputado. A assinatura de cinco ajustes, todos decorrentes de emenda de um mesmo parlamentar e em perodo de uma semana para a execuo de um mesmo evento, reflete inteno de descaracterizar a inobservncia da lei, diz o relatrio.

A QUEDA - Escndalo das fraudes nos convnios derrubou o nmero 2 do Ministrio do Trabalho, Paulo Pinto

Mesmo diante das concluses da CGU, Miguel Corra afirma que no conhece Deivson e que financiou os eventos porque tinha relaes com a Prefeitura e com a empresa DM Eventos, que era a responsvel pela organizao da festa. O problema do petista e o que o traz para o epicentro das investigaes so documentos que constam no inqurito da Polcia Federal com informaes sobre um assalto na sede do instituto em 2010. Na poca, assaltantes levaram R$ 820 mil em espcie da sede do IMDC e dois funcionrios ouvidos pela polcia afirmaram que o dinheiro iria para campanhas eleitorais daquele ano, especialmente de Miguel Corra, que concorria  Cmara dos Deputados. Segundo o Ministrio Pblico, o dinheiro tinha origem no comprovada e poderia servir para abastecer o caixa-dois de campanhas eleitorais. 

 O deputado Miguel Corra no  o nico parlamentar que manteria estreita relao com Vidal. Na semana passada, prefeitos e ex-prefeitos que prestaram depoimentos sobre as irregularidades na execuo do programa Projovem em seus municpios afirmaram que a indicao do IMDC foi feita pelo deputado federal Ademir Camilo (PSD-MG). Antes, o parlamentar era filiado ao PDT e tinha relao prxima com o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi. Camilo foi o responsvel pela implantao do programa em diferentes cidades mineiras e, segundo apura a Polcia Federal, oferecia os convnios j direcionados para o instituto de Deivson. O parlamentar aparece em pelo menos trs gravaes da PF tratando sobre o Projovem com o presidente do instituto. Devo ter ido com ele umas duas ou trs vezes ao ministrio. Mas no mantenho relaes prximas, diz Camilo.

No Cear, a atuao de Vidal  atribuda ao lder do PDT na Cmara, Andr Figueiredo. Ele teria sido o responsvel pela escolha do IMDC para o convnio de R$ 7,6 milhes entre a secretaria do Trabalho do Cear e o instituto. 

 A desenvoltura com que Deivson transitou por anos nos ministrios  decorrente de uma sria de fatores que retratam bem as falhas na fiscalizao do dinheiro pblico. Alm da corrupo de funcionrios  a operao Esopo derrubou Paulo Roberto Pinto, o nmero 2 do Ministrio do Trabalho , h uma sequncia de omisses e descaso com os relatrios dos rgos de fiscalizao que identificam irregularidades nos convnios do instituto comandado por Vidal desde 2009. Um sinal de que a impunidade ou a demora em se fazer justia est relacionada com os padrinhos que se conquista.


4. FILIAES FURADAS
Por que Marina Silva no consegue transformar seus 20 milhes de votos em 500 mil assinaturas para fundar seu partido 
Josie Jeronimo

Nos ltimos sete meses, a ex-senadora Marina Silva e seus aliados no conseguiram transformar o capital eleitoral de 20 milhes de votos, obtidos nas eleies de 2010, em 500 mil assinaturas vlidas para registrar seu partido, a Rede, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A imagem de poltica no tradicional que a ex-seringueira construiu perante o eleitorado at ajudou os chamados mobilizadores a convencer simpatizantes da Rede a assinar formulrios em favor da criao da nova legenda. Feiras de produtos orgnicos e igrejas evanglicas, onde se encontra o pblico-alvo de Marina, foram os locais escolhidos para recolhimento de assinaturas. Mas o esforo no foi suficiente para que as adeses passassem no teste da burocracia. Na verdade, sobrou jeitinho e empenho, mas faltou formalidade. Segundo os cartrios responsveis por analisar as fichas de filiao fornecidas pela Rede, foram apresentadas assinaturas suspeitas, signatrios com ausncia de dados eleitorais e at vistos de pessoas que no votam h anos e nem sequer possuem ttulo de eleitor ou esto com o documento suspenso. No af de alcanar as 500 mil assinaturas necessrias ao registro do partido, a Rede aceitou fichas at de quem preencheu apenas o nome da me e a data de nascimento. Assim, dos 640 mil formulrios, 336 mil foram rejeitados pelo TSE. Para o partido ser oficialmente criado ainda faltam 100 mil assinaturas vlidas. A coleta foi feita nas ruas. s vezes a pessoa assina mais para se livrar da gente, reconheceu o deputado Domingos Dutra (MA), que trocou o PT pela Rede.

Nos ltimos dias, apoiadores de Marina desenvolveram um programa capaz de cruzar os nomes das pessoas favorveis  criao do partido com o banco de dados eleitorais. Dessa forma, imaginavam completar as informaes que faltavam em muitos dos formulrios. Mas o acesso  ntegra das informaes cadastrais dos 141 milhes de eleitores solicitado pela Rede foi negado. O partido de Marina no conseguiu contornar as dificuldades como fizeram recentemente outras agremiaes, como o PSD, por exemplo. Em seu processo de criao, que no ultrapassou sete meses , tambm enfrentou problemas para certificar as assinaturas, mas anteviu o impasse e coletou trs vezes mais vistos do que o exigido pela lei. Do 1,2 milho de assinaturas, os idealizadores do PSD validaram pouco mais de 500 mil exigidas pelo TSE. J o Solidariedade, partido fundado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SP), egresso do PDT, contou com o poder de mobilizao das entidades trabalhistas da Fora Sindical. Em dez meses, no conseguiu um milho de assinaturas, como o fundador do PSD, Gilberto Kassab, mas a maioria dos 600 mil formulrios que enviou  Justia Eleitoral foi preenchida com dados consistentes. Donos de uma estrutura bem menor e sem contar com puxadores de assinaturas de renome, o nanico PEN e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) esto prestes a serem formalizados. Demoraram, no entanto, quatro anos para recolher as assinaturas necessrias para dar entrada ao pedido de registro na Justia Eleitoral.

Segundo integrantes da Rede, a falta de um perfil definido que caracterize a nova legenda tambm tem dificultado na hora de colher as assinaturas de apoio  sua criao. Por enquanto, o partido de Marina comporta muitos rtulos. Verde, evanglico, alternativo e conservador. Essa diversidade muitas vezes atrapalha, afirmou um apoiador da ex-senadora. Uma sada foi recorrer a legendas consideradas aliadas em alguns Estados. No Acre, Marina pediu ajuda a diretrios municipais do PT para coletar vistos. Em Minas Gerais, foram os diretrios do PSDB no interior do Estado que fizeram as vezes de cabos eleitorais para Marina. No Maranho, coube a setores do PDT a fornecer apoio. Porm, de acordo com pessoas envolvidas na coleta de assinaturas da Rede, como faltou uma padronizao no trabalho, relatrios desconexos acabaram sendo produzidos. Para piorar, apoiadores da Rede ainda tiveram que amargar um prejuzo de R$ 800 mil para a montagem de um partido que nem sabem ainda ao certo se de fato ir sair do papel. Para amealhar o dinheiro, contaram com a ajuda de doadores, mas a futura legenda ainda no prestou contas aos seus futuros filiados.

FORA REDOBRADA - Para conseguir fundar o Solidariedade, o deputado Paulinho contou com o apoio dos sindicatos que controla

Feiro partidrio  Perto do fim do prazo de filiao para quem pretende disputar a eleio de 2014, os partidos tm promovido um verdadeiro feiro com ofertas que vo da distribuio de poder dentro da futura sigla a liberaes de recursos do Fundo Partidrio para serem utilizados nos Estados. O Solidariedade, alm de contar com a ajuda de sindicatos controlados por Paulinho da Fora, para aumentar seus quadros oferece a presidncia do partido no Estado ao filiado com mandato. Paulinho tambm se transformou num mercador do tempo de tev. Na negociao, garante os cerca de dois minutos de propaganda que a nova legenda ter direito para os governadores que conseguirem filiar ao partido o maior nmero de deputados federais. Paulinho j fez esse acordo com os governadores Marconi Perillo (PSDB-GO), Beto Richa (PSDB-PR), Andr Puccinelli (PMDB-MS), Cid Gomes (PSB-CE) e Eduardo Campos (PSB-PE).

COM QUE ROUPA EU VOU? - Aps desistir da filiao ao PP, o deputado Carlos Mannato (ES) assinou a ficha do Solidariedade e correu para mudar as cores do comit eleitoral


5. A LTIMA CARTADA DOS MENSALEIROS
O STF caminha para conceder outra chance aos condenados do mensalo. Na nova etapa do julgamento, ningum poder ser declarado inocente nem se livrar da cadeia, mas Dirceu, Delbio e Joo Paulo Cunha podero escapar do regime fechado
Paulo Moreira Leite e Josie Jeronimo

NOVO JOGO - Joo Paulo Cunha, Jos Genoino, Jos Dirceu, Delbio Soares e Marcos Valrio (da esq. para a dir.) podero ter suas penas abrandadas

Doze anos e trs meses depois que Roberto Jefferson fez a denncia do  mensalo, a Ao Penal 470 chegou a uma situao inesperada. Derrotados em todas as etapas do processo, sentenciados a penas que podem chegar a 30 e at 40 anos de priso, 12  condenados naquele que foi chamado de maior escndalo da histria  entre eles Jos Dirceu, Delbio Soares, Joo Paulo Cunha, Marcos Valrio e Jos Genoino  conseguiram o que parecia impensvel. Na quinta-feira 12, numa derradeira tentativa para reduzir suas condenaes, mesmo que seja impossvel livrar-se delas, eles viraram o jogo e podem obter benefcios importantes daqui para a frente. Essas vantagens no os livraro da priso. Mas uma eventual reduo de pena, alm de diminuir o tempo na cadeia, poder fazer com que Dirceu, Delbio e Joo Paulo, por exemplo, escapem do regime fechado. Assim, precisariam apenas dormir na priso, cumprindo o mesmo regime  o semiaberto  j estabelecido para Genoino.

Uma nova chance aos mensaleiros ser possvel porque, com base num instrumento jurdico chamado embargo infringente, pela primeira vez em 57 sesses, os condenados conseguiram empatar uma deciso relevante em 5 a 5, deixando a palavra final para esta quarta-feira, quando os trabalhos sero retomados. Impossibilitado de votar, quando intervenes orquestradas pelos ministros adversrios dos embargos prolongaram a sesso de modo artificial, forando uma interrupo dos trabalhos, o decano  Celso de Mello ter a palavra final. Votos de juzes sempre so uma incgnita at o momento da leitura em tribunal, o que sugere cautela em toda previso. Mas, em diversos  pronunciamentos anteriores, Celso de Mello j reconheceu a legitimidade desse recurso. Caso o embargo seja aprovado  e so imensas  as possibilidades de que isso venha a acontecer , o julgamento entra em nova fase. Joaquim Barbosa deixa a funo de relator e outro ministro  sorteado no lugar. A funo de revisor, exercida por Ricardo Lewandovski, deve ser extinta. 

 Nesta nova etapa do processo do mensalo, Dirceu e companhia tero uma nova chance de convencer o tribunal a reduzir sua pena, apesar de que nem ele nem nenhum culpado ser declarado inocente. Essa condio  irreversvel. Por terem recebido pelo menos quatro votos favorveis  absolvio, oito rus entraro com recursos contra as penas recebidas por formao de quadrilha. Outros trs iro contestar a condenao por lavagem de dinheiro. Ningum tem uma previso segura para o encerramento desta fase. O clculo mais comum informa que se deve aguardar at o primeiro semestre de 2014 para um veredito final. Condenado a dez anos e dez meses de priso por corrupo ativa e formao de quadrilha, o ex-ministro e ex-deputado Jos Dirceu, ru que se tornou smbolo da ao penal, tanto para os aliados como para os adversrios do governo Lula, no tem como escapar da pena de corruo. Mas pode ser absolvido por chefiar uma quadrilha. Neste caso, sua pena ser reduzida em dois anos e Dirceu ganha direito a cumprir a sentena em regime semiaberto, que obriga a pessoa a dormir na priso, mas  permite sair de manh durante os dias da semana e retornar  noite, se for capaz de provar que tem trabalho. De uma forma ou de outra, outros 11 condenados podem, se convencerem os juzes,  receber vantagens semelhantes. H casos e casos. Condenado a 40 anos, a pena de Marcos Valrio pode cair para 37, mas o operador do mensalo j tem seu destino selado: ter de passar um bom tempo na cadeia, sob regime fechado, qualquer que seja o resultado da nova etapa do julgamento.

A julgar pelas atitudes recentes e pelo que mostrou na ltima semana, tudo indica que Celso de Mello ir mesmo desempatar o julgamento em favor dos embargos infringentes, o que conceder uma nova oportunidade aos condenados do mensalo. No fim da tarde de quinta-feira passada, quando Joaquim Barbosa declarou que a sesso estava encerrada, o decano Celso de Mello indicou, num rpido gesto de mo, que pretendia anunciar seu voto  mas a sesso j havia terminado.  Contrariado, dirigindo-se a um pequeno grupo de jornalistas, Celso de Mello informou que seu voto para a sesso de quarta-feira estava pronto. Quando os reprteres perguntaram qual era sua posio no debate, o ministro recomendou que pesquisassem sua interveno em 2 de agosto de 2012. Naquele dia, atravs do ex-ministro Mrcio Thomaz Bastos, os acusados do mensalo pediram que o processo fosse desmembrado, para permitir que os rus que no possuem mandato parlamentar preservassem o direito de serem processados numa corte de primeira instncia, assegurando  um segundo grau de jurisdio. Mesmo alinhado com os adversrios do desmembramento, Celso de Mello deixou clara, ali, uma convico profunda sobre a legitimidade dos embargos, que, 13 meses depois, iriam dividir o Supremo ao meio. O STF, em decises que no foram derrogadas, reconhece a possibilidade de impugnao de decises do plenrio desta corte, disse. Acrescentou ainda que os embargos infringentes se qualificam como recurso ordinrio dentro do STF, na medida em que permitem a rediscusso da matria e a reavaliao da prova.

O destino de Valrio j est selado, mesmo que tenha a pena diminuda. Est condenado  cadeia sob regime fechado

O conflito de opinies e conceitos no plenrio se modificou com a entrada de Teori Zavaski e Luiz Roberto Barroso, ministros indicados por Dilma Rousseff para preencher vagas em aberto pela aposentadoria de Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, que haviam sido indicados por Luiz Incio Lula da Silva. Viu-se, na semana passada, que ningum consegue agradar a todos, todo o tempo. Com uma postura conhecida sumariamente como garantista, que d grande prioridade s garantias dos indivduos perante o Estado, os dois criaram um novo pndulo num  tribunal sem lideranas internas fortes nem visveis. Quando tendem para um lado, como aconteceu no debate sobre os embargos declaratrios, a votao caminha numa direo. E vice-versa.  

 Foi Barroso, num voto considerado exemplar, quem tomou a iniciativa de se contrapor a Joaquim Barbosa, que rejeitara a aceitao dos embargos infringentes por considerar que so ilegais. Numa interveno pausada e didtica, Barroso rebateu, ponto a ponto, os argumentos de Joaquim Barbosa. O aspecto central  de seu argumento foi lembrar que os embargos sempre fizeram parte do regimento interno do Supremo e que os rus contavam com eles durante o processo. Seria imprpria uma mudana da regra do jogo quando ele se encontra quase no final. Barroso ainda afirmou: No  razovel sujeitar processo to emblemtico a uma deciso casustica de ltima hora. Em vrios momentos, demonstrando irritao  chegou a abandonar a sesso no meio para repousar em seu gabinete , Joaquim Barbosa interrompeu Barroso atravs de apartes ora rspidos, ora irnicos.  Mas os votos favorveis aos embargos foram aparecendo. Com o voto de Rosa Weber, que havia votado com Barbosa nos embargos de declarao, ficou claro que uma nova maioria estava em formao. No dia seguinte, Marco Aurlio de Mello e Gilmar Mendes, com a experincia nica que possuem, dedicaram-se a disparar argumentos jurdicos e polticos para defender seus pontos de vista. Falaram muito. Empregaram termos pesados. Gilmar definiu o embargo como retrgrado recurso e sugeriu que sua aceitao implicava um ato de desconfiana em relao ao STF.  Disse que era preciso cuidado com a cultura da impunidade. O ministro Marco Aurlio preferiu abrir com um registro poltico: Os olhos da nao esto voltados para o Supremo. A seguir, aps confirmar que seu voto iria empatar a discusso em 5 a 5, fez uma advertncia: Estamos a um voto. Que responsabilidade, hein, ministro Celso de Mello? Numa resposta a Marco Aurlio, Lus Roberto Barroso elevou a tenso no debate dos magistrados. Lembrou que um juiz deve tomar cuidado com o valor excessivo atribudo  plateia de seus  julgamentos. No me considero um juiz pautado pelo que vai dizer o jornal do dia seguinte, que aguarda uma manchete favorvel. Numa rplica, Marco Aurlio referiu-se a Barroso como novato.

Disputas retricas  parte, a votao empatada no STF  a melhor prova de que h argumentos plausveis nos dois lados. Os embargos esto previstos no regimento interno do Supremo, que tem o direito de resolver quando lhe cabe utiliz-los ou no. A dvida crucial  saber se isso deve ser feito no meio de um julgamento  e qual julgamento. Fora do tribunal, advogados e estudiosos do direito se dividiram, ainda que, nos ltimos dias, os partidrios da aceitao dos embargos tenham se manifestado em maior nmero. O advogado de confiana de Fernando Henrique Cardoso, Srgio Bermudes, dono de um dos mais conhecidos escritrios do Rio de Janeiro, demonstrou sintonia com Celso Antnio Bandeira de Mello, amigo de Lula e voz ouvida na indicao de ministros ao STF, em favor dos infringentes. Ou seja, dois extremos concordaram sobre o tema.

Alm do debate tcnico, h valores jurdicos legtimos.  Num pas onde a cultura da impunidade foi um dos motes preferidos das campanhas polticas, os ministros tm o dever de defender uma Justia clere, que evite manobras protelatrias e lances de esperteza que impedem a lei de ser cumprida por todos. Mas tambm cabe verificar, escrupulosamente, se todos os direitos dos rus esto sendo cumpridos, cuidado essencial quando uma condenao implica privao de liberdade. Trata-se de uma cautela relevante na Ao Penal 470, na qual, por 9 votos a 2, o tribunal decidiu que ningum teria direito a um segundo grau de jurisdio. Impedir os embargos, agora, seria, pela segunda vez, desfalcar os rus desse direito.

